O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente, no prazo de 48 horas, esclarecimentos sobre a divulgação de uma carta escrita por ele e publicada nas redes sociais pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Na decisão divulgada nesta segunda-feira (13), Moraes afirma haver indícios de que Bolsonaro tinha conhecimento prévio de que o conteúdo seria divulgado pelo filho. Segundo o ministro, a declaração de Flávio de que o pai queria transmitir “um recado muito importante que ele quer dar a toda a nação” indica que o ex-presidente estaria ciente da publicação.
Para Moraes, caso seja confirmada a ciência de Bolsonaro sobre a divulgação, a conduta poderá configurar descumprimento da medida cautelar que o proíbe de utilizar redes sociais, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, medida que foi recentemente prorrogada pelo ministro do STF.
Além de solicitar explicações da defesa, Moraes também determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas de Flávio Bolsonaro ao pai. Na decisão, o ministro afirma que o senador utilizou o direito de visita para obter a carta escrita pelo ex-presidente com a finalidade exclusiva de divulgá-la nas redes sociais.
O caso passa a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal, que deverá avaliar as justificativas apresentadas pela defesa antes de decidir sobre eventuais medidas adicionais.
