O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (21) que o uso ilícito de inteligência artificial (IA) em campanhas eleitorais poderá resultar na cassação do mandato de candidatos envolvidos.
A declaração ocorreu durante o evento “Voto e democracia no Brasil”, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Segundo Moraes, a inteligência artificial tem funcionado como um “anabolizante” para a disseminação de notícias falsas durante períodos eleitorais. Para o ministro, o combate à desinformação precisa ocorrer de forma rápida, já que desmentir conteúdos fraudulentos somente após o fim da votação não seria suficiente para corrigir eventuais impactos sobre o resultado das eleições.
Entre os riscos relacionados ao uso da tecnologia, Moraes destacou a manipulação de vídeos e áudios de candidatos e políticos. O ministro citou como exemplo um episódio ocorrido na Argentina, em que um vídeo produzido com inteligência artificial simulava a desistência de um candidato para, posteriormente, declarar apoio a um adversário.
Na avaliação de Moraes, a utilização de conteúdos falsificados por IA pode ter efeitos significativos especialmente na reta final das eleições, quando há pouco tempo para que informações falsas sejam desmentidas e os eleitores possam verificar sua autenticidade.
Diante desse cenário, o ministro defendeu a adoção de punições rigorosas contra práticas ilícitas envolvendo inteligência artificial nas campanhas eleitorais. A possibilidade de cassação, segundo a declaração, seria uma das medidas para coibir o uso da tecnologia na produção e disseminação de conteúdos fraudulentos capazes de interferir no processo eleitoral.
