O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (25) a alegação de que a Corte estaria condenando apenas “velhinhas com a Bíblia na mão” pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A expressão tem sido usada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para criticar as decisões do STF.
A declaração ocorreu durante o julgamento de questões preliminares levantadas pelas defesas de oito denunciados, incluindo Bolsonaro e o general Walter Braga Netto. O Supremo analisa se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada em fevereiro, contra o grupo considerado peça-chave na suposta trama golpista.
Durante a sessão, Moraes afirmou que foi criada uma “narrativa mentirosa” sobre as condenações. Ele apresentou dados que desmentem a tese de que apenas idosos foram punidos pela Justiça. Segundo o ministro, das 497 condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro, 454 são de pessoas com até 59 anos de idade. Entre 60 e 69 anos, foram 36 condenações, e entre 70 e 75 anos, apenas sete.
“Essa narrativa foi criada e se repete por meio de fake news nas redes sociais, afirmando que são só mulheres e idosas [condenadas]”, disse Moraes.
O julgamento segue com a análise das questões preliminares antes da decisão sobre tornar Bolsonaro e os demais investigados réus. A denúncia da PGR envolve o núcleo central da suposta trama golpista, que inclui:
• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Walter Braga Netto – general, ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso
A decisão do STF sobre a denúncia poderá levar à abertura de um processo criminal contra os acusados.
