O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornar réu o pastor Silas Malafaia pelos crimes de injúria, calúnia e difamação contra integrantes do Alto Comando do Exército.

A denúncia foi apresentada após declarações do líder religioso durante uma manifestação realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 6 de abril de 2025. Segundo a PGR, as ofensas tiveram como alvo generais de quatro estrelas e o comandante do Exército, Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.

De acordo com a denúncia, Malafaia teria proferido um discurso considerado ofensivo à dignidade e ao decoro dos integrantes do Alto Comando do Exército. Entre as declarações citadas pelo órgão está a crítica direta aos generais. Em uma das falas, o pastor questiona: “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”. Ele também afirmou: “Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”.

A Procuradoria-Geral da República também destacou que, além das falas feitas durante o ato público, o pastor publicou as declarações em um vídeo nas redes sociais. Na legenda da publicação, Malafaia escreveu: “Minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro”, o que, segundo a PGR, pode ser considerado um agravante.

Para o órgão, o religioso teria atribuído falsamente aos militares fatos definidos como crimes militares, como covardia e prevaricação. Com o voto do ministro Alexandre de Moraes, o caso segue para análise do STF sobre o recebimento da denúncia e eventual abertura de ação penal.