Moraes vota por rejeitar recurso de Bolsonaro e mantém pena de 27 anos por trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição dos embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão da Primeira Turma que o condenou a 27 anos e 3 meses de prisão por participação em uma suposta trama golpista.
Como relator do caso, Moraes foi o primeiro a votar no julgamento realizado no plenário virtual da Corte, que começou nesta sexta-feira (7) e tem previsão de término em 14 de novembro.
Nos embargos, a defesa de Bolsonaro em documento de 85 páginas alegou que a condenação foi “injusta”, apontando contradições e omissões na decisão anterior. Segundo os advogados, o recurso buscava “corrigir erros e equívocos” do julgamento.
Em seu voto, Moraes afirmou que não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material que justifique a revisão da sentença, e portanto rejeitou o recurso.