Por Matheus Sarkis
Você abre a porta. Ele está ali: capacete na mão, mochila nas costas, o celular já apitando com a próxima corrida antes mesmo de entregar a sua. Sorri, deseja boa noite e some na chuva. Você não perguntou o nome dele.
Esse trabalhador move o país, de Rio Branco a São Paulo. E o país ainda não decidiu o que ele é.
No dia 24 de junho, o Supremo Tribunal Federal retoma um dos julgamentos mais importantes da década. Em jogo, uma pergunta de aparência simples: o motorista e o entregador de aplicativo são empregados das plataformas ou trabalhadores autônomos? A resposta vale para todos. Por se tratar de repercussão geral, a tese fixada vai orientar mais de dez mil processos parados Brasil afora, e a vida de milhões de pessoas.
De um lado, os trabalhadores. Eles dizem o óbvio de quem vive a rotina: quem define o preço da corrida é o app. Quem pune com bloqueio é o app. Quem dá a nota, quem distribui o pedido, quem decide quem trabalha e quem fica de fora é o app. Onde há ordem, controle e dependência, argumentam, há subordinação. E subordinação, habitualidade, pessoalidade e salário são exatamente os ingredientes que a CLT exige para reconhecer o vínculo de emprego. Se anda como emprego e funciona como emprego, por que não seria emprego?
Do outro lado, as plataformas. Elas sustentam que não são empregadoras, e sim tecnologia: apenas conectam quem quer um serviço a quem quer prestá-lo. Defendem que o trabalhador é livre: liga o aplicativo quando quer, desliga quando quer, escolhe a praça, o turno, pode rodar em três apps ao mesmo tempo. Essa liberdade, dizem, é incompatível com a figura do patrão. E advertem: reconhecer vínculo para todos pode encarecer o modelo a ponto de fechar a porta justamente para quem mais depende dele.
Os dois lados têm um ponto. É isso que torna o caso difícil, e perigoso de resolver com slogan.
Porque a verdade incômoda é que o mundo do trabalho mudou, e nossas categorias jurídicas envelheceram. A CLT foi escrita para a fábrica, para o cartão de ponto, para o chefe de carne e osso na sala ao lado. Mas e quando o chefe é um algoritmo? Quando a ordem não vem de uma pessoa, mas de uma notificação? Quando a demissão é um aviso automático informando que sua conta foi desativada, sem rosto, sem explicação, sem volta?
Talvez o erro esteja em insistir numa escolha de oito ou oitenta. Empregado pleno, com tudo, ou autônomo puro, sem nada. Vários países já perceberam que existe um meio-termo: um trabalhador de plataforma que não é o empregado tradicional, mas que merece um piso de proteção: previdência, seguro contra acidente, transparência sobre as regras do jogo. Nem a servidão digital que alguns temem, nem a terra de ninguém que muitos já vivem.
O que o Supremo decidir em junho não é um detalhe técnico para advogados discutirem em congresso. É uma escolha de país. Diz respeito ao trabalhador que se acidenta na avenida e descobre que não tem a quem recorrer. À mãe que entrega marmita de bicicleta e não sabe se um dia vai se aposentar. Ao jovem que troca o registro em carteira pela promessa de “ser seu próprio chefe” e só percebe o custo quando adoece.
Eu não tenho a sentença. Ninguém honesto tem, antes do voto. Mas tenho uma convicção: qualquer caminho que ignore a dignidade de quem entrega a nossa comida será um caminho errado, por mais elegante que pareça no papel.
Da próxima vez que abrir a porta, pergunte o nome dele. O Brasil está prestes a dizer quem ele é. O mínimo que devemos é olhá-lo nos olhos enquanto decidimos.
