Promotor Alekine Lopes, atuante da Promotoria de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), anunciou nesta quinta-feira, 10, que instaurou inquérito para apurar a morte de peixes sem causa aparente no Rio Acre, em Rio Branco.
Milhares de peixes e crustáceos apareceram mortos no manancial, no último domingo, 6, no trecho entre o Igarapé Judia e a comunidade Colibri.
De acordo com o próprio Alekine, a promotoria irá conduzir sua própria investigação, porém vai contar com dados dos órgãos ambientais do estado e do município, que serão fechados em aproximadamente dez dias. “Estes órgãos têm o prazo de 10 dias e não tem como ser um prazo menor que esse. Podemos ter uma contaminação química ou consequência de uma chuva ácida, não sabemos”, disse o promotor.
Ainda segundo Alekine, órgãos de fiscalização ambiental fizeram uma fiscalização em matadouros e frigoríficos da região para verificar a possibilidade de vazamento de substâncias, entretanto apenas foi constatada a normalidade dos estabelecimentos. “Equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Instituto do Meio Ambiente do Acre – IMAC foram em conjunto, e não encontraram nenhuma irregularidade”, ressaltou.
Em caso das mortes dos peixes serem em decorrência da ação humana, o responsável pelo crime deve ser enquadrado no artigo 54 de Crimes Ambientais por causar poluição em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde cuja a pena pode ser de 1 a 4 anos de reclusão ou multa.
