O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou uma reunião para apresentação dos resultados do projeto “TEA – Eles Não Estão Sós”, iniciativa coordenada pelo Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA). O objetivo principal do projeto foi realizar um diagnóstico abrangente sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos 22 municípios do estado.
Iniciado em agosto de 2023, o projeto promoveu, além do diagnóstico, campanhas de conscientização e oficinas voltadas para gestores estaduais e municipais, buscando não somente mapear a realidade do Transtorno do Espectro Autista no Acre, mas também contribuir para a implementação de políticas públicas específicas para esse público.
Durante a reunião, o relatório do projeto foi entregue pela coordenadora do GT-TEA, procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, ao procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e ao deputado Pedro Longo, vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
Danilo Lovisaro destacou a importância da iniciativa, afirmando que o projeto reflete o compromisso do Ministério Público em assegurar os direitos das pessoas com TEA e promover a inclusão social. Ele ressaltou que os dados obtidos representam um passo essencial para a elaboração e implementação de políticas públicas mais efetivas.
“Este é, na verdade, um projeto bastante complexo, pois busca a efetivação dos direitos humanos em várias dimensões e exige um grande esforço, considerando as dificuldades de alcançar todos os 22 municípios do estado.
O que foi realizado até aqui pode ser considerado um verdadeiro sucesso, servindo de estímulo para que, no próximo ano, possamos avançar ainda mais, dando continuidade ao diagnóstico, aliado ao diálogo interinstitucional e ao estabelecimento de metas específicas para cada município, a fim de fortalecer as ações relacionadas ao TEA.
Agradeço à Dra. Gilcely, coordenadora, ao Dr. Ocimar, coordenador adjunto do projeto, e a todos os promotores e servidores que se dedicaram a esta iniciativa, assim como às instituições pela forma como acolhem esses importantes dados”, disse.
A procuradora Gilcely Evangelista agradeceu aos setores envolvidos na iniciativa, que descreveu como “fruto de um esforço conjunto que reflete o compromisso institucional do Ministério Público do Estado do Acre com a construção de uma sociedade mais justa, acessível e inclusiva, garantindo que a população com TEA tenha acesso efetivo aos direitos previstos na legislação nacional”.
