O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, promoveu nesta quarta-feira (18) uma reunião com servidores municipais da saúde e representantes sindicais para discutir os problemas no atendimento a gestantes de alto risco em Rio Branco.
O encontro revelou falhas graves no fluxo de atendimento para o pré-natal de alto risco, que deveria seguir um acordo entre a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). Segundo os profissionais presentes, essas diretrizes não estão sendo devidamente aplicadas, prejudicando o cuidado às gestantes e seus bebês.
Vagas insuficientes e sobrecarga na atenção básica
De acordo com os servidores, a oferta de vagas para acompanhamento especializado, como as realizadas na Policlínica do Tucumã, é insuficiente para atender à demanda crescente. Isso tem levado as gestantes de alto risco a permanecerem na atenção básica, o que compromete o acesso a diagnósticos e tratamentos adequados.
Além disso, a falta de uma regulação eficiente para encaminhar as pacientes agrava a situação, sobrecarregando enfermeiros e dificultando o acompanhamento necessário.
Providências em andamento
Participaram da reunião o promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior, a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Acre, Lunaira Cavalcante, a diretora do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Yonara Pereira, e o enfermeiro assistencial do município, Everson Goulart.
O promotor Ocimar Sales Júnior informou que o MPAC abrirá um procedimento específico para acompanhar o atendimento às gestantes de alto risco, analisando a oferta de vagas e a regularidade dos serviços. “Serão expedidos ofícios para questionar os gestores da saúde e, se necessário, emitiremos recomendações para corrigir as falhas e assegurar um atendimento adequado às pacientes”, afirmou.
Próximos passos
O MPAC também planeja uma reunião com gestores das secretarias de saúde do município e do estado para discutir medidas concretas que melhorem o atendimento às gestantes de alto risco. A iniciativa busca garantir o cumprimento do fluxo de atendimento previsto e reduzir os impactos das falhas no sistema de saúde pública.
A ação
