×

Últimas

MPAC emite nota sobre denúncia de violência sexual

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou nota oficial após a repercussão de uma denúncia de violência sexual ocorrida durante o período carnavalesco.

No comunicado, o órgão reforça que toda denúncia dessa natureza deve ser apurada com rigor pelas instituições competentes, conforme determina a lei. O MPAC destaca que a violência sexual é crime grave e não admite qualquer forma de relativização ou justificativa.

A instituição também enfatiza que nenhuma circunstância, comportamento ou escolha da vítima pode ser utilizada para transferir a responsabilidade pelo crime. “A culpa jamais é da vítima”, diz a nota.

Durante o plantão do Carnaval, o Ministério Público informou que acompanhou o caso e adotou as providências cabíveis dentro de suas atribuições, assegurando o atendimento à vítima. O órgão reafirmou ainda confiança no trabalho das forças de segurança pública, especialmente da Polícia Civil e dos órgãos especializados no atendimento à mulher, responsáveis pela condução das investigações.

Por fim, o MPAC ressaltou a importância de preservar a identidade, a intimidade e a dignidade da vítima, evitando a divulgação de conteúdos ou informações que possam causar exposição indevida ou revitimização.