MPAC estará nas ruas promovendo orientação e fiscalização nos eventos de carnaval

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Como em anos anteriores, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um grupo especial de atuação para monitorar as atividades relacionadas ao carnaval de 2024 e fiscalizar os locais de festa, com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar dos foliões. Sob a coordenação do procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia, o grupo tem como prioridade a proteção de grupos vulneráveis, incluindo crianças, mulheres e pessoas transgênero.

As festividades, que incluem o “Carnaval da Família”, na Gameleira, e o “Rio Branco, Folia e Tradição”, na Praça da Revolução, começaram na última sexta-feira (09) e vão até terça-feira (13). Nestes eventos, o MPAC estará presente para orientar os foliões e garantir o cumprimento das normas, especialmente quanto à presença de menores de idades nas festas e à proibição de menores trabalhando, além de distribuir materiais da campanha “Paz no Carnaval – Não avance o sinal”, de combate ao assédio.

A 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, a Ouvidoria-Geral do MPAC, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) estarão em plantão presencial para receber denúncias e oferecer assistência quando necessário. Membros e servidores do MPAC, tanto na capital quanto no interior, também foram designados para trabalhar em regime de plantão durante todo o período do carnaval.

O coordenador do grupo de atuação especial reitera o compromisso do MPAC em assegurar a segurança e o bem-estar dos cidadãos durante as festividades.
“Vamos cumprir nosso papel de fiscalização, especialmente em relação à entrada e permanência de crianças e adolescentes, uma questão recorrente no carnaval”, afirma.