O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realizou, na última sexta-feira, 08, Dia Internacional da Mulher, o lançamento de dois infográficos sobre feminicídios consumados, ocorridos de 2018 a janeiro de 2024, e de tentativas de feminicídios, de 2018 a 2023, no Acre.
Conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2023, o Acre ocupou a 2ª posição no ranking nacional de feminicídio, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil mulheres, empatado com os estados de Rondônia e Tocantins. Os números representam um crescimento de 11,1% em relação ao ano anterior.
Além dos números, a publicação faz um recorte com informações importantes no contexto da violência, como, por exemplo, se as vítimas estavam amparadas com medidas protetivas de urgência, ou foi realizado o formulário de avaliação de risco, se os autores tinham antecedentes criminais por violência doméstica, ou ainda, se tinham histórico de violência contra a vítima, entre outras informações.
Para a procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, as variáveis são importantes para o planejamento, implementação e para a inovação de políticas públicas de empoderamento feminino, proteção dessas mulheres e combate à violência.
“Precisamos alertar mais uma vez para a importância desses dados colhidos e analisados. Estamos desde 2018 com uma taxa de feminicídio muito acima da média do Brasil, durante um tempo tínhamos a maior taxa de feminicídio do país, em 2022 esse número recuou, e no ano passado houve um aumento. Precisamos urgentemente melhorar essa nossa caminhada. Lutamos por igualdade, liberdade e justiça desde o século XIX, e estamos entrando na terceira década do século XXI praticamente, e as mulheres continuam morrendo por serem mulheres”, frisou a procuradora.
De forma inédita, além dos dados referentes aos casos de feminicídios consumados, a publicação traz informações sobre as tentativas de feminicídios. Nos dois infográficos, o estudo apresenta informações sobre o perfil das vítimas e agressores, destacando características como idade, escolaridade, profissão, cor, relação entre vítima e agressor, e outras informações relevantes.
As informações contidas nos infográficos foram extraídas das fontes, com o auxílio do Observatório de Análises Criminais do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão auxiliar do MPAC, dos Procedimentos Policiais Eletrônicos do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp/PPE) e do Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) do MPAC e do Tribunal de Justiça do Acre.
Os dados foram publicados no Feminicidômetro, um painel virtual que apresenta os números de casos de feminicídios consumados no estado do Acre, disponível no endereço feminicidometro.mpac.mp.br.
Este lançamento visa fornecer uma análise abrangente da situação dos feminicídios no Acre e tentativas, promovendo a conscientização e estimulando ações preventivas e políticas públicas para combater esse grave problema de violência de gênero.
