O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, obteve na Justiça uma medida de proteção, com tutela provisória de urgência, em favor de três crianças do mesmo núcleo familiar. Entre elas está uma bebê de nove meses, desaparecida desde o dia 24 de setembro em uma área de mata, além de dois irmãos, de 2 anos e 10 meses e aproximadamente 6 anos.
A decisão foi proferida pela Vara Única da Comarca de Manoel Urbano na segunda-feira (28), após pedido apresentado pela promotora de Justiça Substituta Rejane Mara dos Santos. As determinações estabelecem medidas para garantir a segurança e o acompanhamento das crianças.
No caso da bebê desaparecida, a Justiça determinou a continuidade das buscas, com atuação conjunta dos órgãos de segurança e do Conselho Tutelar. Caso a criança seja localizada, deverá passar por avaliação antes que seja definida sua permanência com a pessoa que se apresentar para assumir seus cuidados.
Também foram estabelecidas medidas de acompanhamento para os dois irmãos. A criança de 2 anos e 10 meses deverá permanecer sob acompanhamento da rede de proteção. Já a criança de aproximadamente 6 anos, que está atualmente aos cuidados de um familiar, deverá continuar nessa condição enquanto a situação familiar é avaliada pelos serviços responsáveis.
Promotoria acompanha buscas
Nesta quarta-feira (30), a Promotoria deu continuidade às providências dentro da Notícia de Fato instaurada para acompanhar o desaparecimento. O MPAC solicitou informações atualizadas ao Conselho Tutelar e aos órgãos de segurança sobre a localização da bebê e o andamento das buscas.
O caso tramita sob segredo de Justiça. A determinação também prevê a preservação de informações que possam identificar as crianças envolvidas.
