O Ministério Público Federal (MPF) identificou indícios de formação de cartel no mercado aéreo do Acre, após constatar cancelamentos de voos, passagens com preços elevados e a atuação restrita das empresas Gol e Latam na região.
A conclusão do inquérito civil foi divulgada nesta segunda-feira (11), e revela que a investigação foi iniciada em resposta à denúncias da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor.
A apuração destacou a baixa frequência de voos para o Acre, a ausência de concorrência entre as empresas e os altos valores praticados, levando o MPF a aprofundar suas investigações.
Além disso, em 2023 foram identificados 380 processos ajuizados contra Latam e Gol nos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). Paralelamente, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AC) registrou 245 reclamações entre 2022 e 2023, evidenciando a insatisfação dos consumidores.
Mesmo diante das ações judiciais e reclamações, os relatos de má prestação de serviço persistem, destacando a necessidade de medidas efetivas para proteger os direitos dos consumidores e garantir a transparência e concorrência no mercado aéreo acreano.
