O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias fala em audiência pública do Grupo de Trabalho (GT) Interministerial Memória e Verdade LGBTQIA+, em Belém do Pará, no dia 15/01/2025.
O Ministério Público Federal (MPF) participou da audiência pública do Grupo de Trabalho (GT) Interministerial Memória e Verdade LGBTQIA+, em Belém do Pará, realizada entre os dias 15 e 17 de janeiro. O evento, de iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), teve como objetivo promover um espaço de escuta e diálogo com a população local e debater casos de violações de Direitos Humanos contra as pessoas LGBTQIA+ na história brasileira.
A audiência contou com representantes do GT dos sete estados da Região Norte do país. Representando o MPF, estiveram presentes os procuradores da República Lucas Costa Almeida Dias e Sadi Flores Machado, que ressaltaram a atuação do órgão em defesa dos direitos da população LGBTQIA+.
Em 2024, audiências como essa foram realizadas em Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE) e os depoimentos, pesquisas e dados compartilhados nesses encontros servirão como base para a elaboração de um relatório final, que será apresentado pelo GT no Dia do Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+, em 17 de maio. Segundo o MDHC, as audiências têm sido cruciais para debater políticas de reparação e reconhecimento das violações de direitos humanos sofridas pela população LGBTQIA+ ao longo da história brasileira.
Em sua fala, o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias disse que esse tipo de encontro e atuação de pessoas e instituições envolvidas pretendem mostrar, no presente, violações passadas, vividas pela população LGBTQIA+ e que permanecem até os dias de hoje. Ele lamentou o fato de não haver, embora sabido o tamanho da violência que essas pessoas sofreram (e sofrem) na Região Norte, registros oficiais suficientes sobre perseguições, agressões, mortes e todo o tipo de violação a direitos. Dias afirmou que o MPF vai acompanhar os desdobramentos do relatório final. “Vamos instaurar um procedimento para darmos efetiva sequência às medidas sugeridas no documento”, observou o procurador.
O procurador da República Sadi Flores Machado ressaltou o aspecto simbólico da realização do evento em Belém, destacando a importância da temática de memória, verdade e justiça no Pará. Evidenciou também atuações recentes do MPF em favor da população LGBTQIA+, a exemplo das recomendações emitidas, em 2024, à Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), para a implementação de ações afirmativas destinadas à população trans, incluindo cotas e políticas continuadas de permanência e assistência. Todas as recomendações foram acatadas pelas instituições federais, mas sua implementação demanda esforços e a participação da comunidade acadêmica.
Assessoria de Comunicação MPF/AC
