Multa de R$ 10 mil para quem abandonar pets por mais de 36 horas é aprovada
A Câmara Municipal de Santos aprovou um projeto de lei que estabelece multa de até R$ 10 mil para tutores que deixarem cães ou gatos sozinhos por mais de 36 horas. A proposta, apresentada pelo vereador Benedito Furtado, surge em meio ao crescente número de casos de negligência e abandono que vêm preocupando entidades de proteção animal e mobilizando a opinião pública.
O texto agora segue para sanção do prefeito Rogério Santos. A nova regra pretende reforçar a tutela responsável e criar mecanismos mais rígidos de fiscalização, garantindo que os cuidados básicos com os animais não sejam ignorados.
Segundo o projeto aprovado, todo o valor arrecadado com as multas será destinado exclusivamente a políticas públicas de proteção animal, incluindo programas de acolhimento, campanhas educativas e serviços de atendimento veterinário. A expectativa é que a medida fortaleça a rede de apoio aos animais e ajude a reduzir significativamente o abandono.
A aprovação da lei acendeu o debate entre tutores e defensores da causa animal, com muitos celebrando o avanço e outros questionando os critérios de fiscalização. O fato é que a nova penalidade promete mudar a rotina de quem convive com pets e ampliar a responsabilidade sobre seus cuidados.