Multas são aplicadas a quem for flagrado usando drogas em locais públicos
Mais de 250 autuações já foram registradas; valor é de um salário mínimo e dobra em caso de reincidência.
Uma nova lei estadual passou a punir com multa de um salário mínimo quem for flagrado usando ou portando drogas em locais públicos, como praças, parques e avenidas. A medida tem o objetivo de reforçar a segurança e proteger espaços de convivência coletiva.
Desde o início da fiscalização, mais de 250 multas já foram aplicadas, a maioria por uso de maconha. A cidade de Joinville concentra o maior número de casos registrados até agora.
De acordo com a norma, quem reincidir no período de 12 meses terá o valor da multa dobrado, podendo ultrapassar R$ 2.800, conforme o salário mínimo vigente.
A fiscalização é realizada de forma integrada pelas Polícias Militar, Civil e Científica, que têm intensificado abordagens e operações em locais públicos.
Os recursos arrecadados com as multas serão destinados a ações de segurança pública, saúde e ao Fundo Estadual Antidrogas.
Autoridades afirmam que a iniciativa busca reduzir o consumo de entorpecentes em áreas de grande circulação e estimular o uso responsável dos espaços públicos.