Teve início na última segunda-feira (27), em todos os Tribunais de Justiça estaduais do país, o Mutirão Bancário de Conciliação, iniciativa que tem como objetivo ampliar a resolução consensual de conflitos envolvendo instituições financeiras. No Acre, a mobilização é coordenada pela desembargadora Denise Bonfim, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Diferentemente de um atendimento aberto ao público, o mutirão é direcionado exclusivamente a processos judiciais já existentes. As audiências foram previamente selecionadas e agendadas pelo Judiciário, com base em um mapeamento realizado pelo Nupemec para identificar ações com elevado potencial de acordo.
Um dos principais diferenciais da iniciativa é a articulação para superar um dos maiores entraves das conciliações envolvendo bancos: a resistência das instituições financeiras em flexibilizar as negociações. Com o mutirão, os bancos participantes passam a apresentar maior disposição para oferecer propostas de acordo consideradas viáveis para os processos selecionados.
Essa mudança de postura é resultado de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O acordo formalizou o compromisso das instituições em fortalecer a cultura da solução consensual de conflitos e ampliar a cooperação entre o Judiciário e o setor bancário. Com isso, a Febraban assumiu a responsabilidade de incentivar seus bancos associados a priorizarem a autocomposição em ações já ajuizadas, especialmente em demandas repetitivas e nos casos relacionados ao superendividamento dos consumidores.
A expectativa é que a iniciativa contribua para reduzir o número de processos em tramitação, proporcionando soluções mais rápidas para os cidadãos e desafogando o Poder Judiciário.
