As chances são pequenas, mas a possibilidade existe: o Brasil pode ser convocado às urnas em 2026 não apenas para escolher presidente, governadores e parlamentares, mas também para decidir se quer restaurar a monarquia.

Tramita atualmente na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado a Sugestão Legislativa 9/2024, que pede a convocação de um plebiscito no ano que vem para que a população se manifeste sobre a volta do sistema monárquico, desta vez em modelo parlamentarista.

Se aprovada, a consulta pública seria realizada simultaneamente às eleições de 2026. O eleitor teria a chance de dizer se deseja manter a república presidencialista ou resgatar a monarquia, abolida em 1889, quando a República foi proclamada.

No caso de vitória da monarquia, o trono brasileiro seria ocupado por Dom Bertrand de Orleans e Bragança, bisneto da princesa Isabel e trineto do último imperador do Brasil, Dom Pedro II. Aos 83 anos, Dom Bertrand é considerado o herdeiro dinástico da Casa Imperial e, portanto, seria o chefe de Estado do país.

O responsável pela sugestão argumenta que o atual modelo presidencialista “não se mostrou efetivo”, sustentando que a república depende de “gastos para comprar apoio no Senado e na Câmara”, recursos que, segundo ele, poderiam ser investidos diretamente na população.

Especialistas lembram que, mesmo que a ideia seja aprovada na Comissão de Direitos Humanos, o texto precisará avançar em diversas etapas dentro do Senado e da Câmara antes de chegar ao eleitorado. Além disso, a proposta encontra resistência tanto no meio político quanto entre juristas, que apontam dificuldades jurídicas e institucionais para reinstalar uma monarquia no Brasil em pleno século XXI.

Ainda assim, a discussão traz à tona uma antiga divisão que já foi tema de consulta popular em 1993, quando os brasileiros rejeitaram, em plebiscito, a volta do parlamentarismo e da monarquia.