O deputado federal Nikolas Ferreira afirmou na última sexta-feira (3) que, caso o Projeto de Lei que criminaliza a misoginia seja aprovado, situações como a envolvendo Neymar Jr. poderiam resultar em prisão. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar classificou a proposta como uma “ab3rração” e declarou que pretende atuar para impedir seu avanço na Câmara dos Deputados.
“Se a lei da mis0ginia for aprovada, casos como esse, levaria Neymar pra cadeia. Foi como eu disse, essa lei é uma ab3rração. Derrubaremos isso na câmara”, escreveu.
A declaração ocorre após Neymar se envolver em polêmica durante a 9ª rodada do Campeonato Brasileiro, na partida entre Santos FC e Clube do Remo. Após o jogo, vencido pelo Santos, o camisa 10 afirmou que o árbitro “estaria de chico”, expressão associada à menstruação feminina e considerada pejorativa, o que gerou forte repercussão nas redes sociais.
A reclamação do atacante, de 34 anos, foi direcionada ao árbitro Sávio Pereira Sampaio e poderá ser analisada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva com base no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
O artigo 243-G do código prevê punições para atos discriminatórios, que incluem suspensão de cinco a dez partidas e multas que podem chegar a R$ 100 mil.
Durante a partida, Neymar recebeu cartão amarelo, o que o tira do próximo confronto do Santos contra o Flamengo, marcado para domingo (5/4), no Estádio do Maracanã. Até o momento, nem o jogador nem o clube se pronunciaram oficialmente sobre o caso.
Na mesma publicação, Nikolas Ferreira também criticou a aprovação do PL nº 896/2023 no Senado, que criminaliza a misoginia como forma de discriminação. Segundo o texto, crimes motivados por ódio contra mulheres podem resultar em pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
O projeto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato, com substitutivo da senadora Soraya Thronicke, segue agora para análise na Câmara. A proposta tem como objetivo reforçar a proteção penal às mulheres e ampliar o combate a manifestações de ódio motivadas por misoginia.
