O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (8), os resultados do censo de 2022, trazendo à tona um dado preocupante: o aumento no número de crianças de até 5 anos sem registro civil de nascimento no Brasil.
Embora o número total de crianças registradas tenha crescido, ao menos 114.221 crianças ainda permanecem sem certidão de nascimento, sendo a população indígena a mais impactada por essa lacuna.
De acordo com o IBGE, em 2022, 10.461 crianças indígenas com até 5 anos de idade não possuíam registro civil, representando 13,5% dessa faixa etária entre os indígenas. Essa realidade contrasta de forma marcante com a média nacional, onde 99,3% das crianças possuem certidão de nascimento.
O cenário é ainda mais crítico na Região Norte, que concentra 45% da população indígena do país. Nesta região, o percentual de crianças com registro civil é o menor do Brasil, atingindo apenas 97,3%, bem abaixo da média nacional. Esse dado evidencia a disparidade regional e racial no acesso ao registro civil, um direito fundamental que garante a cidadania e o acesso a serviços essenciais.
A falta de registro civil é um problema que perpetua a invisibilidade social de milhares de crianças, dificultando o acesso a direitos básicos como educação, saúde e assistência social. As causas para essa carência são multifacetadas, incluindo a distância das comunidades indígenas de centros urbanos, dificuldades logísticas e até barreiras culturais.
