O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), reforça, nesta sexta-feira, 12, Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, a importância de proporcionar uma infância segura, com acesso à educação, saúde, lazer e bem-estar para todas as crianças.Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Caica) é um dos instrumentos oferecidos pelo governo.
A data busca conscientizar a sociedade, empresas e instituições sobre a grave violação de direitos que o trabalho infantil representa. A exploração do trabalho retira o direito de crianças e adolescentes a uma infância saudável, impede o acesso à educação de qualidade e compromete o desenvolvimento físico, emocional e social.
A governadora Mailza Assis destacou as iniciativas implementadas pelo governo do Estado para fortalecer a proteção à infância e garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos assegurados, sem a necessidade de ingressar precocemente no mercado de trabalho.
“No Acre, temos fortalecido a rede de proteção à infância. Contamos com o Caica, que oferece atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de violência, garantindo acolhimento, cuidado e apoio às famílias. Também desenvolvemos iniciativas como o Prato Extra nas escolas, assegurando uma refeição adicional aos estudantes e contribuindo para que nenhuma criança precise trabalhar para ajudar no próprio sustento. Além disso, estamos realizando a entrega de kits escolares em todo o estado, porque acreditamos que investir na educação é oferecer oportunidades e construir caminhos para um futuro melhor”, afirmou a governadora.Governadora Mailza Assis é idealizadora do Caica.
A união entre os órgãos estaduais tem garantido o acompanhamento e a proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Neste ano, a Assistência Social e Direitos Humanos implementou o Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Caica), iniciativa que acolhe vítimas de violência física e psicológica, exploração e outras formas de violação de direitos.
O espaço conta com recepção especializada, salas de atendimento psicossocial e reúne diversos órgãos em uma atuação integrada, entre eles as secretarias de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), de Educação e Cultura (SEE) e de Saúde (Sesacre), além do Conselho Tutelar, Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), Polícia Civil do Acre (PCAC), Polícia Militar do Acre (PMAC), Instituto Médico Legal (IML) e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH).
O titular da SEASDH, João Paulo Silva, enfatizou que o lugar da criança é ao lado da família, convivendo em segurança, desenvolvendo-se plenamente e participando das atividades próprias da infância e da adolescência.
Assessoria Secom
