A licença-paternidade no Brasil será ampliada gradualmente, passando dos atuais cinco dias para até 20 dias a partir de 2029. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 15.371, que amplia o período de afastamento do trabalho para pais segurados da Previdência Social.
De acordo com o cronograma previsto na nova legislação, a licença será de 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e chegará a 20 dias em 2029. Até então, a legislação garantia apenas cinco dias de afastamento após o nascimento de um filho.
A nova norma também prevê remuneração integral durante todo o período da licença e estabilidade no emprego. As regras contemplam ainda situações de adoção e famílias em condição de vulnerabilidade.
A ampliação busca garantir mais tempo para que os pais participem dos primeiros cuidados com o recém-nascido, ofereçam apoio às mães e acompanhem os primeiros momentos da vida familiar.
A mudança representa um avanço na ampliação dos direitos dos trabalhadores e na divisão das responsabilidades relacionadas aos cuidados com os filhos.
