O professor e mestre em Direito Criminal, Alexandre Zamboni analisou o caso envolvendo o advogado Aluísio Veras, acusado de abusar sexualmente de um jovem de 18 anos, em Rio Branco, no Acre. Na análise, o professor mencionou a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC) diante do caso.

De acordo com as informações, o jovem, de nacionalidade peruana, teria combinado de se encontrar com o advogado apenas para consumir bebidas alcoólicas. No entanto, já em um motel da capital acreana, o profissional teria iniciado toques nas partes íntimas do rapaz sem consentimento.

Ainda conforme o relato, a vítima manifestou negativa, mas a recusa não teria sido respeitada. O advogado teria passado a ameaçá-lo, afirmando ter parentes ligados a organização criminosa e que poderia tirar sua vida. O professor destaca que a presença de grave ameaça pode alterar o enquadramento jurídico do caso.

“Nesse sentido, é exatamente a presença dessa grave ameaça que empurra a conduta para o art. 213 do Código Penal (3stupr*) e a afasta da simples importunação s3xual do art. 215-A”, explicou.

O especialista também ressaltou entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que ato libidinoso não se limita à conjunção carnal. Segundo o relato, o jovem tentou se refugiar no banheiro e se trancar, mas o advogado teria forçado a entrada, trancado ambos no interior do cômodo e permanecido no local com uma garrafa de vidro nas mãos. A situação só teria sido encerrada após a intervenção da Polícia Militar, que precisou arrombar a porta.

Porém, o que não passou despercebido pelo especialista, foi a postura adotada pela OAB do estado, que inicialmente preferiu evitar comentar sobre o caso. Após a grande repercussão do caso, a instituição emitiu uma nota informando que adotou providências internas para uma apuração dos fatos.