Dirigentes de cooperativas e membros da diretoria da Organização das Cooperativas Brasileiras no Acre (OCB/AC) e do conselho do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) no Acre, participaram nesta terça-feira, 16 de setembro, na sede da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, de reunião com autoridades federais e lideranças do cooperativismo. O encontro foi uma iniciativa do presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana, que acompanhou o ministro do Trabalho e Emprego, Luís Marinho, em agenda oficial no estado.

Participaram da reunião o presidente do Sistema OCB no Acre, Valdemiro Rocha, membros da diretoria da OCB, conselheiros do Sescoop no Acre, o analista advogado da OCB Nacional, Paulo Portuguez, o vereador de Rio Branco, André Kamai, o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar no Acre, Cesário Braga, superintendente do Ministério do Trabalho no Acre, Leonardo Lani, entre outras autoridades.

Cooperativas de trabalho em destaque

O diálogo teve como foco dois pontos centrais para o futuro das cooperativas de trabalho no país

“A participação das cooperativas em licitações públicas e no âmbito do governo federal; A regulamentação da Lei nº 12.690/2012, que estabelece normas específicas para o setor.”

A discussão ocorre em um momento de especial relevância, diante de recentes decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que impactam diretamente a atuação das cooperativas em contratos com a Administração Pública.

Fortalecimento do cooperativismo

O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, ressaltou a importância de ampliar o diálogo entre o governo federal e o movimento cooperativista:

“O Acre tem mostrado a força do cooperativismo em várias áreas. Nosso objetivo, ao promover este encontro, é abrir caminho para que as cooperativas tenham mais espaço nas políticas públicas e possam contribuir de forma efetiva para o desenvolvimento sustentável do Brasil”.

O presidente do Sistema OCB/AC, Valdemiro Rocha, destacou a necessidade de avanços normativos que garantam maior segurança às cooperativas:

“O cooperativismo acreano está pronto para assumir cada vez mais responsabilidades. Precisamos de um marco legal claro e justo, que assegure nossa participação em licitações públicas sem preconceitos ou barreiras indevidas. Este diálogo é um passo fundamental para o fortalecimento do setor”.

Perspectivas futuras

Para os participantes, o encontro representa uma oportunidade de consolidar uma agenda positiva em prol das cooperativas de trabalho, ampliando sua representatividade em processos de contratação pública e fortalecendo a segurança jurídica das entidades.

O analista advogado da OCB Nacional, Paulo Portuguez, apresentou análises técnicas sobre os desafios do setor, destacando que a regulamentação da Lei nº 12.690/2012 é essencial para garantir a proteção e o desenvolvimento das cooperativas de trabalho em todo o país.

Texto: Andréia Oliveira