O Ministério da Previdência Social publicou, nesta sexta-feira (17), uma portaria que suspende, por seis meses, os bloqueios de pagamento de aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida. A medida vale a partir de 1º de janeiro de 2025 e poderá ser prorrogada por igual período.
A prova de vida, exigência tradicional para garantir que o beneficiário continua apto a receber o recurso, passou por mudanças em 2023. Desde então, a responsabilidade pela comprovação deixou de ser do aposentado ou pensionista, cabendo agora ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou que têm circulado informações falsas sobre a retomada da prova de vida obrigatória realizada pelos beneficiários.
“O dever de provar que os beneficiários estão vivos é do INSS, que tem feito o cruzamento de dados com outras bases governamentais e busca mais parcerias para ampliar o batimento de informações”, disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
De acordo com o INSS, a nova metodologia tem sido eficiente. Em 2024, dos 36,9 milhões de beneficiários elegíveis à prova de vida, 34,6 milhões tiveram os dados atualizados por meio do cruzamento de informações até 23 de dezembro.
O órgão reforçou que não é necessário que os segurados se dirijam às agências para realizar o procedimento, já que o sistema automatizado utiliza informações disponíveis em outras bases governamentais.
Fonte: Agência Brasil
