O partido Solidariedade divulgou uma nota de repúdio após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar o projeto que tratava da dosimetria das penas, aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A legenda classificou a decisão como um retrocesso e afirmou que o veto reabre tensões institucionais que, segundo o partido, já haviam sido superadas.

De acordo com a nota, o Congresso Nacional teria entregue ao presidente o que o partido chama de “bandeira branca da paz institucional”, resultado de um trabalho construído de forma ampla e dialogada. O texto destaca ainda que o projeto foi reconhecido e elogiado internacionalmente, inclusive por autoridades dos Estados Unidos, como um sinal de estabilidade, maturidade democrática e pacificação institucional do país.

Ainda segundo o Solidariedade, ao vetar o projeto, o presidente teria desconsiderado uma construção coletiva do Legislativo, optando pelo confronto em detrimento do diálogo entre os Poderes. A sigla reforça que a proposta não se trata de anistia, mas de um mecanismo para garantir justiça proporcional, segurança jurídica e respeito à Constituição Federal.

Na segunda parte da manifestação, o partido afirma que, em um cenário global marcado por conflitos, o veto presidencial transmite ao mundo um sinal considerado negativo, ao indicar que o Brasil não estaria priorizando a paz institucional. O texto defende a necessidade de equilíbrio entre os Poderes e critica o que chama de riscos de retrocessos autoritários.

O deputado federal Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade, declarou que está atuando para derrubar o veto no Congresso Nacional. Segundo ele, o objetivo é contribuir para a pacificação institucional do país, com firmeza, responsabilidade e compromisso com a democracia.

“Estou trabalhando para derrubar esse veto e contribuir para a pacificação institucional do Brasil, com firmeza, responsabilidade e compromisso com a democracia”, disse.