O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação judicial contra a proprietária, o arrendatário e um empregado de uma fazenda em Capixaba, Acre.
Esta ação visa responsabilizar pelos danos causados ao sítio arqueológico Ramal do Capatará, um geoglifo que é reconhecido e registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde o início dos anos 2000.
A investigação do MPF revelou preocupantes evidências de degradação no sítio. Um laudo de vistoria, realizado em novembro de 2021, constatou que parte das estruturas de terra do geoglifo foi danificada devido a práticas de aragem e limpeza para o cultivo de soja. Essas atividades resultaram na destruição de parte do geoglifo, além da exposição de diversos fragmentos cerâmicos na superfície da área afetada.
Durante o processo investigativo, o MPF conduziu tanto um inquérito policial quanto um inquérito civil. Os responsáveis, o arrendatário e um funcionário da fazenda, admitiram ter realizado atividades agrícolas na região do geoglifo. No entanto, justificaram suas ações alegando que não plantaram soja, mas apenas promoveram uma limpeza na área utilizando uma máquina.
Apesar de a área ter sido embargada e os envolvidos notificados desde 2021, não houve qualquer demonstração de interesse em estabelecer um acordo extrajudicial que pudesse mitigar os danos causados.
O MPF, buscando uma solução conciliatória, enviou ao Iphan uma minuta de termo de ajustamento de conduta. Este documento não previa multas ou indenizações, mas propunha ações de mitigação e recuperação do que fosse possível na área afetada. No entanto, o Iphan informou que não foi possível dialogar com os responsáveis para formalizar os termos do acordo.
A ação judicial proposta pelo MPF não apenas busca a responsabilização dos envolvidos, mas também ressalta a importância da preservação do patrimônio arqueológico brasileiro, um legado que precisa ser protegido para as futuras gerações.
