Nesta sexta-feira, 30, os estudantes da rede pública nascidos em setembro e outubro começam a receber a segunda parcela do incentivo-frequência do programa federal Pé-de-Meia 2025.
Este é o terceiro repasse do ano, considerando também o incentivo-matrícula pago em abril. O pagamento de R$ 200 é destinado a alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que tenham frequência mínima de 80% nas aulas do mês de referência. A iniciativa tem como objetivo estimular a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda matriculados na rede pública de ensino.
Os repasses do incentivo-frequência seguem um calendário conforme o mês de nascimento dos beneficiários. Os pagamentos começaram no dia 26 de maio com os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro, seguiram com os nascidos em março e abril no dia 27, os de maio e junho no dia 28, os de julho e agosto no dia 29, e agora em 30 de maio, é a vez dos aniversariantes de setembro e outubro. Os pagamentos serão concluídos no dia 2 de junho, com os estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,4 milhões de estudantes estão aptos a receber o benefício neste ciclo. A instituição é responsável pela gestão dos recursos transferidos pelo Ministério da Educação (MEC). Os valores são depositados em uma conta poupança digital aberta automaticamente em nome do estudante. A quantia pode ser movimentada por meio do aplicativo Caixa Tem ou sacada diretamente, desde que o aluno tenha 18 anos ou mais. No caso de estudantes menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, o que pode ser feito tanto pelo aplicativo quanto presencialmente em uma agência da Caixa.
O Pé-de-Meia é um programa gratuito e não exige inscrição. Todo estudante que se encaixa nos critérios definidos foi automaticamente incluído na chamada “poupança do ensino médio”. O governo federal cruza as informações de matrícula, repassadas pelos sistemas estaduais, distrital, municipais e federais de ensino, com os dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), para definir quem tem direito ao benefício. As informações sobre o status dos pagamentos — como parcelas aprovadas ou rejeitadas — podem ser consultadas no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, bem como nos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais.
Na última semana, o Ministério da Educação enviou mensagens via WhatsApp e pelo aplicativo Gov.Br para mais de 655 mil estudantes que ainda não acessaram suas contas bancárias para movimentar os valores já depositados. Após esse primeiro aviso, esses alunos receberão uma nova mensagem nos mesmos canais perguntando se desejam continuar recebendo comunicações relacionadas ao programa Pé-de-Meia.
Além do incentivo-matrícula e das nove parcelas mensais de R$ 200 relativas à frequência escolar, o programa também prevê um depósito de R$ 1 mil por cada ano letivo concluído com aprovação. Esse valor é direcionado a uma poupança e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. Para os estudantes do 3º ano que realizarem os dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, será concedido um bônus adicional de R\$ 200. Com isso, o total de recursos que um estudante pode receber ao longo do ensino médio pode chegar a R\$ 9,2 mil.
