Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 nascidos em março e abril recebem nesta terça-feira (25) a quinta parcela do incentivo à frequência escolar. O pagamento é destinado a estudantes do ensino médio da rede pública que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa.
Na educação de jovens e adultos (EJA), os estudantes também podem receber valores relacionados à aprovação nos ciclos de formação e à conclusão do ensino médio. O calendário de pagamentos nessa modalidade é diferente do aplicado aos alunos do ensino médio regular.
No ensino médio regular, o incentivo à frequência é de R$ 200 por parcela, com possibilidade de até nove pagamentos por ano. Já na EJA, o estudante pode receber até quatro parcelas de R$ 225 por ciclo, totalizando até oito parcelas de frequência ao longo do ano. Em ambos os casos, é necessário manter frequência mínima de 80% nas aulas.
O Pé-de-Meia funciona como uma espécie de poupança destinada a incentivar a permanência dos jovens na escola até a conclusão do ensino médio.
Calendário de pagamentos
Os pagamentos da quinta parcela de 2026 são realizados conforme o mês de nascimento dos estudantes. O calendário segue até 31 de agosto.
Nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 24 de agosto. Os nascidos em março e abril recebem nesta terça-feira (25). Já os estudantes nascidos em maio e junho receberão em 26 de agosto; julho e agosto, em 27 de agosto; setembro e outubro, em 28 de agosto; e novembro e dezembro, em 31 de agosto.
Durante esse período, também poderão ser liberadas parcelas de matrícula de 2026 e valores referentes ao incentivo-frequência de meses anteriores. Isso pode ocorrer quando as redes de ensino corrigirem informações que anteriormente impediam o pagamento.
Quem tem direito
A participação no Pé-de-Meia ocorre automaticamente para os estudantes que atendem aos requisitos do programa. É necessário estar matriculado na rede pública de ensino e ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
A família do estudante precisa estar com o cadastro ativo até a data-base de 7 de agosto. A atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses, e a renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa.
Os estudantes do ensino médio regular precisam ter entre 14 e 24 anos. Na EJA, a faixa etária exigida é de 19 a 24 anos. Também é necessário ter CPF regular e manter frequência mínima de 80% nas aulas.
O Ministério da Educação (MEC) verifica a elegibilidade dos estudantes com base nas informações registradas no CadÚnico.
Valores podem chegar a R$ 9,2 mil
Segundo o MEC, o Pé-de-Meia alcançou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o país desde 2024. Considerando todas as parcelas previstas, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor acumulado pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante.
Os beneficiários podem consultar informações sobre os pagamentos, situação escolar, regras e eventuais parcelas aprovadas ou rejeitadas na página do Pé-de-Meia, com acesso por meio da conta Gov.br.
Estudantes, responsáveis e gestores escolares também podem consultar a área de perguntas frequentes do programa para obter orientações sobre critérios de participação, calendário, consulta ao benefício e movimentação da conta por menores de idade.
Em caso de dúvidas, o atendimento do Ministério da Educação está disponível pelo telefone 0800-616161.
