O governo do Peru gerou polêmica ao publicar um decreto oficial que classifica a identidade transgênero como uma condição de saúde mental, rotulando-a como uma “doença mental” para fins administrativos e médicos. A decisão, anunciada recentemente, provocou imediata reação negativa de grupos de direitos humanos e organizações LGBTQ+, que consideram a medida um retrocesso na proteção de direitos e no respeito à diversidade.

Especialistas em psicologia e direitos humanos alertam para os impactos profundos desse tipo de rotulagem. Segundo eles, enquadrar a identidade de uma pessoa como patologia não apenas descreve, mas molda a maneira como a sociedade a trata. Uma vez considerada doença, há uma tendência social de justificar controle, correção ou exclusão, em vez de promover compreensão e acolhimento.

“No subconsciente coletivo, isso ativa rapidamente o estigma. Rótulos de doenças mentais carregam peso moral, não apenas significado médico. Eles influenciam como a empatia é distribuída e determinam quem é visto como legítimo ou defeituoso”, explicam especialistas.

A repercussão da medida foi rápida e ampla, com críticas tanto dentro do país quanto internacionalmente. A controvérsia vai além de uma questão política: envolve quem define a realidade e quem tem sua existência legitimada sem necessidade de explicação. Para ativistas LGBTQ+, o decreto representa uma tentativa de restringir direitos e reforçar preconceitos historicamente presentes contra pessoas trans.

Organizações internacionais de direitos humanos já pedem a revisão da norma, classificando a medida como discriminatória e prejudicial à saúde mental e ao bem-estar de pessoas trans no Peru. Enquanto isso, o debate segue aceso, levantando questões sobre inclusão, dignidade e o papel do Estado na proteção de minorias.