O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer no qual defende que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no inquérito que investiga a suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Gonet, a medida é necessária antes da conclusão do caso.
No documento, o procurador destaca que a legislação penal prevê a possibilidade de retratação em crimes contra a honra. De acordo com o parecer, caso o senador se retrate das declarações investigadas, a manifestação poderá afastar eventual aplicação de pena. Por esse motivo, Gonet defendeu o retorno dos autos à Polícia Federal para a realização do depoimento.
A investigação tem como base uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano, após a captura do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos. Na postagem, o senador afirmou que “Lula será delatado” e associou o presidente a supostos crimes envolvendo o Foro de São Paulo, como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a grupos terroristas, ditaduras e fraudes eleitorais.
No mês passado, a Polícia Federal concluiu o inquérito e entendeu que o parlamentar cometeu o crime de calúnia contra o presidente da República. O parecer da Procuradoria-Geral da República será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Até a divulgação da conclusão da investigação, a defesa de Flávio Bolsonaro não havia se manifestado sobre o relatório da Polícia Federal.
