O Ministério das Comunicações anunciou a prorrogação do prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros enviem suas propostas. Agora, os interessados têm até o dia 14 de março de 2025 para participar do processo seletivo.
Pelo menos 15 municípios do Acre poderão ser contemplados com novas outorgas de Radiodifusão Comunitária. São eles: Assis Brasil, Brasileia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Jordão, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus e Xapuri.
O edital nº 186/2024, publicado em 14 de outubro no DOU, integra o Plano Nacional de Outorgas, lançado em 2023, que visa ampliar o acesso à radiodifusão comunitária no Brasil. Além do Acre, o processo abrange municípios dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
A iniciativa tem como objetivo garantir que todos os municípios brasileiros possam contar com pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária.
