Termina neste sábado (15), às 19h, o prazo para partidos políticos e federações registrarem as candidaturas aos cargos que estarão em disputa nas eleições de outubro. Até o momento, a Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos de registro.
O procedimento deve ser realizado de forma eletrônica por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex), utilizado pelas legendas para encaminhar os pedidos à Justiça Eleitoral.
Após o registro, os pedidos passam por análise para definir se as candidaturas serão deferidas ou indeferidas. No caso dos candidatos à Presidência da República, a avaliação é feita pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já os registros para os cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital são julgados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Durante a análise, a Justiça Eleitoral verifica, entre outros pontos, se o candidato atende aos requisitos legais, se não está enquadrado em alguma causa de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa ou em outras normas e se apresentou toda a documentação exigida.
Os pedidos de registro também podem ser contestados por candidatos, partidos políticos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio de ações de impugnação.
Eleições de outubro
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Na data, os eleitores escolherão deputados federais, deputados estaduais ou distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para 25 de outubro e será realizado apenas nas disputas para presidente e governador em que nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. Para esse cálculo, votos brancos e nulos não são considerados.
Assim, os eleitores só retornarão às urnas para essas disputas caso nenhum dos candidatos obtenha a maioria absoluta dos votos válidos na primeira votação.
