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Prefeitura de Jordão lança edital da Lei Aldir Blanc para fortalecimento da cultura dos povos indígenas

A Prefeitura de Jordão, no interior do Acre, anunciou o lançamento do Edital de Fortalecimento da Cultura dos Povos Originários, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa, publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (10), é voltada ao reconhecimento, valorização e preservação das expressões culturais e saberes tradicionais dos povos indígenas do município.

O edital, executado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esporte (SEMEC), destinará R$ 25.483,62 em recursos federais, com quatro prêmios de R$ 6.370,90 cada. As inscrições estão abertas de 6 a 16 de novembro de 2025, exclusivamente de forma online, por meio do site oficial da Prefeitura de Jordão.

A seleção premiará iniciativas que envolvam práticas artísticas e culturais tradicionais, como artesanato, música, dança, medicina e narrativas orais indígenas, entre outras. O edital também estabelece cota de 50% para participação feminina, reforçando o compromisso com a inclusão e a equidade de gênero entre os proponentes.

De acordo com o edital, poderão participar indígenas aldeados e não aldeados que comprovem residência em Jordão há pelo menos três anos e que tenham reconhecida atuação cultural em suas comunidades. Cada candidato poderá inscrever apenas uma proposta.

Entre os objetivos do edital estão o fortalecimento da identidade cultural indígena, a preservação do patrimônio material e imaterial e a promoção da diversidade e da inclusão cultural. As propostas selecionadas deverão evidenciar relevância social, impacto comunitário e originalidade artística.

Os projetos serão avaliados por uma Comissão de Pareceristas, contratada especialmente para o certame, que analisará critérios como relevância cultural, impacto comunitário, excelência artística e viabilidade da proposta.

Após o período de inscrições, a seleção seguirá as seguintes etapas: análise das propostas, habilitação dos proponentes e assinatura do Termo de Premiação Cultural, documento necessário para o recebimento dos recursos.
O resultado final será divulgado no Diário Oficial do Estado e no site da Prefeitura de Jordão, conforme o cronograma oficial do edital.