A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, publicou um edital de chamamento público para selecionar entidades esportivas sem fins lucrativos interessadas em executar o Plano de Trabalho Rio Branco em Movimento. A iniciativa busca ampliar o acesso ao esporte como ferramenta de inclusão social, promoção da saúde, lazer e fortalecimento da cidadania.
O programa prevê a realização de atividades esportivas em diversas modalidades, competições, oficinas de capacitação e ações comunitárias voltadas para diferentes públicos, com foco especial em comunidades em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é democratizar o acesso ao esporte em bairros de Rio Branco e incentivar hábitos saudáveis, além de formar lideranças esportivas e fortalecer o esporte educacional e comunitário.
Poderão participar do processo seletivo entidades esportivas sem fins lucrativos constituídas há pelo menos dois anos, com sede ou atuação comprovada em Rio Branco e experiência na execução de projetos esportivos, educacionais ou sociais. As organizações também deverão apresentar regularidade jurídica, fiscal, previdenciária e trabalhista, além de uma proposta técnica detalhando a execução do plano.
O investimento previsto para o projeto é de R$ 693 mil, oriundos de transferência especial da União, por meio da emenda parlamentar nº 202540780003. A entidade selecionada deverá oferecer uma contrapartida mínima de 5% do valor do projeto, equivalente a R$ 34.650, que poderá ser financeira ou por meio de bens e serviços economicamente mensuráveis.
As inscrições estarão abertas até 7 de agosto de 2026, com entrega presencial da documentação e da proposta técnica, em envelope lacrado, na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, localizada na Rua Goldwasser Santos, nº 100, bairro Bosque, em Rio Branco. Não serão aceitas inscrições por e-mail ou fora do prazo.
A seleção será realizada por meio de análise documental, avaliação técnica e classificação das propostas. Entre os critérios avaliados estão a experiência na realização de eventos esportivos, estrutura organizacional, abrangência das modalidades atendidas, atuação na formação de atletas e capacidade técnica da entidade. A pontuação máxima será de 100 pontos, sendo necessário alcançar, no mínimo, 60 pontos para classificação.
Conforme o cronograma do edital, o resultado preliminar será divulgado em 24 de agosto, enquanto o resultado final está previsto para 27 de agosto. A assinatura do Termo de Colaboração deverá ocorrer em 31 de agosto, com previsão de repasse dos recursos às entidades habilitadas até 30 de setembro de 2026.
