Na manhã deste sábado (14), o parlamento da Coreia do Sul aprovou o pedido de impeachment do presidente Yoon Suk Yeol. A votação, realizada na Assembleia Nacional, teve 204 votos favoráveis, 85 contrários, 3 abstenções e 8 nulos. O quorum necessário era de pelo menos 200 votos a favor, em um parlamento com 300 cadeiras.
Com a decisão, Yoon foi afastado de suas funções, e o primeiro-ministro Han Duck-Soo assume interinamente. O caso agora será enviado ao Tribunal Constitucional, que tem até 180 dias para determinar se confirma o impeachment ou reintegra o presidente ao cargo. As sessões da Corte começam na próxima segunda-feira (16).
Caso a destituição seja confirmada ou se o presidente renunciar antes da decisão final, novas eleições presidenciais devem ser convocadas em até 60 dias. Para que o afastamento seja validado, seis dos sete juízes do tribunal devem votar favoravelmente. Contudo, atualmente a Corte possui apenas seis juízes em atividade, com três vagas em aberto, o que levanta dúvidas sobre como será conduzida a decisão final.
Contexto do impeachment
Este é o segundo pedido de impeachment contra Yoon desde 3 de dezembro, quando ele decretou a Lei Marcial, medida que transfere amplos poderes para as Forças Armadas em situações de emergência. O ato gerou uma grave crise política e manifestações populares em massa.
Em nota, a Assembleia Nacional classificou a declaração da Lei Marcial como “inconstitucional e ilegal”, afirmando que Yoon teria abusado de seus poderes com o objetivo de perturbar a ordem constitucional. O texto do impeachment descreve o presidente como “líder de uma rebelião” e o acusa de cometer “motim armado”.
Repercussão
Em um discurso após o anúncio do impeachment, Yoon Suk Yeol declarou: “Sinto-me profundamente frustrado. Mas agora devo afastar-me por um tempo.”
A crise política na Coreia do Sul alcança níveis sem precedentes, com o futuro do país dependendo das decisões do Tribunal Constitucional nas próximas semanas.
