Na última segunda-feira, 13, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a nova lei que restringe o uso de celulares, tablets e relógios inteligentes por alunos da educação infantil, ensino fundamental e médio em escolas de todo o país. A proibição se aplica tanto nas salas de aula quanto nos intervalos e recreios. Os aparelhos deverão ser mantidos dentro das mochilas, exceto em casos específicos, como uso pedagógico sob supervisão do professor ou para questões de segurança, acessibilidade e saúde.
Impacto na Educação
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), defensora da medida, destacou os problemas causados pelo uso excessivo de telas, como a falta de atenção, concentração e interação entre os estudantes. “O uso excessivo do celular reduz a capacidade de raciocínio, prejudica a atenção e compromete a sociabilidade. Isso vai além do ambiente escolar, afetando o desenvolvimento humano”, afirmou a senadora, que também é professora e pedagoga.
Segundo Teresa Leitão, a legislação busca criar um ambiente mais favorável à aprendizagem e ao desenvolvimento social dos estudantes. Ela espera que pais e escolas trabalhem juntos para garantir o cumprimento da lei.
Adoção de medidas educativas
Além de proibir o uso indiscriminado de celulares, a lei determina que as escolas promovam ações de conscientização sobre os impactos do uso excessivo de telas. Isso inclui:
• Treinamento de professores para identificar comportamentos relacionados à dependência digital;
• Espaços de acolhimento para estudantes com sinais de nomofobia, ou medo de ficar longe do celular;
• Educação digital, com alertas sobre os impactos psicológicos e sociais do uso excessivo de dispositivos móveis.
Adaptação e desafios para as escolas
A implementação da lei exigirá mudanças no ambiente escolar. As instituições terão que adotar medidas para fiscalizar o uso dos aparelhos e criar estratégias para reforçar a interação social e o engajamento pedagógico. A legislação também busca proteger os professores, que muitas vezes enfrentam dificuldades para impor regras sobre o uso de celulares nas salas de aula.
Medidas semelhantes ao redor do mundo
A proibição no Brasil segue uma tendência global. Países como França, Portugal, Canadá, México e Itália já restringiram o uso de celulares em escolas, seguindo recomendações da Unesco. No Brasil, o estado do Rio de Janeiro implementou uma lei estadual semelhante em fevereiro de 2024.
O papel das famílias
A participação dos pais é considerada fundamental para o sucesso da medida. A senadora Teresa Leitão reforçou a importância do diálogo entre escolas e famílias, evitando cobranças que vão além das possibilidades das instituições de ensino.
“A proibição não é um capricho, mas sim uma medida para proteger as crianças e adolescentes, garantindo que a escola seja um espaço de aprendizado e desenvolvimento social”, concluiu a senadora.
Com a nova legislação, o Brasil dá um passo importante para equilibrar o uso da tecnologia com a promoção de um ambiente educacional mais saudável e inclusivo.
