O Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), no Acre, tem sido foco de diversas notícias negativas nos últimos meses, o que tem gerado preocupação por parte das autoridades locais, no que diz respeito a como estão sendo conduzidos os cuidados dos que estão sob a tutela do Estado.
A equipe de reportagens do Alerta Cidade teve acesso exclusivo a uma carta onde um apenado no presídio Francisco de Oliveira Conde (FOC), no pavilhão Q, especificamente no “Chapão”pede ajuda e relata suposta tortura que estão sofrendo por parte de alguns servidores da segurança penal.
“Peço para as autoridades competentes, para virem aqui no presídio, para ouvir de todos os presos, para puxar nas câmeras de segurança do Chapão, de dentro do pavilhão ‘Q’. Desde do dia que mudou a coordenação, vocês vão ver ver nas filmagens, com a carta branca que foi dada, ele (servidor) atirando em uma pessoa LGBTQIAPN+, e ele batendo em mais uns dois. Vão ver ele invadindo a cela e espancando um preso, que é irmão de um policial.” Diz trecho da denúncia.
Francisco de Oliveira Conde
Este é um dos maiores presídios do estado do Acre, frequentemente citado em situações relacionadas a superlotação, condições precárias e denúncias de maus-tratos. Situações de agressão ou tortura dentro do sistema penitenciário violam direitos humanos e demandam apuração imediata pelas autoridades competentes.
Papel do Instituto de Administração Penitenciária
O IAPEN, órgão responsável pela gestão do sistema prisional no Acre, deve zelar pela segurança e integridade física e psicológica das pessoas que estão sob a tutela do Estado. Em casos como este, é esperado que o instituto realize investigações, tome medidas preventivas e, se necessário, responsabilize os supostos envolvidos.
Nota do IAPEN
“O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), bem como a Divisão de Estabelecimento Penal de Regime Fechado (DEPRF), não compactuam com nenhum tipo de tortura ou maus tratos. Com relação à acusação de tiros contra detentos L.G.B.T.Q.I.A+, não existe nenhum registro ou denúncia formal de qualquer situação envolvendo tiros contra detentos. Sobre a acusação de espancamento, também não existe registro ou denúncia formal relacionada. O coordenador de segurança, citado na carta, se encontrava de férias no período em que a carta está datada e, portanto, não esteve presente no DEPRF ou em qualquer outro estabelecimento penal. Mesmo assim, o Iapen vai instaurar procedimento para apurar as referidas denúncias.”
