O Estado do Acre recebe, entre os dias 01 e 04 de fevereiro de 2026, a agenda oficial do Programa Atena, iniciativa nacional voltada ao mapeamento, monitoramento e fortalecimento das políticas públicas destinadas à população LGBTQIA+. As atividades ocorrem em Rio Branco e contam com a participação de gestores públicos, representantes da sociedade civil, pesquisadores e instituições parceiras.

A programação é coordenada por Cláudio Nascimento, presidente do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+ (RJ) e uma das principais referências nacionais na defesa dos direitos da população LGBTQIA+, tendo como pesquisador-líder Rogério Sganzerla, responsável técnico pelo mapeamento e análise das políticas públicas desenvolvidas pelo Programa Atena em todo o país.

Visita técnica fortalece diálogo entre governo e sociedade civil

Na segunda-feira (02 de fevereiro), será realizada a Visita Técnica do Programa Atena, no horário das 14h às 17h, na Sala de Situação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP). A atividade tem como foco o advocacy e o monitoramento das políticas públicas voltadas à população LGBTI+ no âmbito do Poder Executivo estadual.

O encontro reunirá representantes da sociedade civil LGBTI+, do Conselho Estadual LGBTI+, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e de diversas secretarias estaduais, especialmente das áreas de Saúde, Educação, Segurança Pública, Assistência Social, Cultura, Trabalho e Renda, Turismo, entre outras que integram o Plano de Empregabilidade LGBTI+ do Estado do Acre.

Segundo Cláudio Nascimento, a visita técnica representa um momento estratégico para o fortalecimento do diálogo institucional e para a construção de políticas públicas mais efetivas e inclusivas. Já o pesquisador Rogério Sganzerla destaca que o encontro permite alinhar dados, evidências e experiências locais à realidade nacional das políticas públicas LGBTQIA+.

Seminário debate inovação e cidadania LGBTQIA+ na Amazônia

Dando continuidade à programação, na terça-feira (03 de fevereiro), das 08h às 12h, será realizado o I Seminário Programa Atena no Acre, no Museu dos Povos Acreanos, com o tema “Conhecimento, Território, Inovação e Políticas Públicas para o Fortalecimento da Cidadania LGBTQIA+”.

O Seminário tem como finalidade apresentar os resultados do Mapeamento Nacional das Políticas Públicas para a Cidadania LGBTI+, desenvolvido sob a coordenação de Cláudio Nascimento e com condução metodológica de Rogério Sganzerla, além de fomentar o diálogo entre gestores públicos, sistema de justiça, movimentos sociais, pesquisadores e instituições parceiras.

A programação inclui abertura institucional, apresentação dos dados do mapeamento nacional com recorte específico para o Acre, debates, painéis de boas práticas, diálogo intersetorial e encaminhamentos estratégicos para o fortalecimento das políticas públicas inclusivas no Estado.

Programa Atena: conhecimento aplicado para políticas públicas

Criado a partir de seleção realizada pelo Fundo Positivo, em 2021, o Programa Atena é uma iniciativa da Aliança Nacional LGBTI+ e do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+, do Estado do Rio de Janeiro. No Acre, a agenda é realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH.

O Programa atua no mapeamento, avaliação, monitoramento, formação e difusão de conhecimentos sobre políticas públicas, com foco na promoção da cidadania, no enfrentamento da violência e na garantia de direitos da população LGBTQIA+ em todas as esferas federativas.

Formação e certificação

Além de promover o debate qualificado, o I Seminário Programa Atena no Acre será certificado como formação para gestores e servidores públicos, na área de direitos humanos, políticas afirmativas de gênero e equidade social, reforçando o compromisso com a capacitação contínua e a construção de políticas públicas baseadas em evidências.

Encerramento da agenda

A programação inclui ainda, na tarde do dia 03 de fevereiro, visitas institucionais ao Centro de Atendimento à Vítima de Violência do Ministério Público do Estado do Acre e ao Observatório de Gênero, além de visita à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH. O encerramento da agenda está previsto para o dia 04 de fevereiro, com o retorno de Cláudio Nascimento e Rogério Sganzerla.

Com a realização das atividades, o Acre se consolida como espaço estratégico de diálogo, inovação e construção coletiva de políticas públicas voltadas à promoção da cidadania e dos direitos humanos da população LGBTQIA+ na Amazônia.