No Acre, o Programa Dignidade Menstrual impactou positivamente cerca de nove mil pessoas ao longo de 2024, com a distribuição de 773 mil absorventes higiênicos. A iniciativa contou com um investimento de R$ 415,4 mil e abrangeu o período entre 17 de janeiro, data de lançamento do programa, e 31 de dezembro.
O programa, instituído pelo Decreto nº 11.432 em 8 de março de 2023, Dia Internacional da Mulher, reafirma o compromisso do Ministério da Saúde com a dignidade e a cidadania das mulheres brasileiras. A iniciativa tem como foco atender pessoas em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso a itens essenciais e promovendo educação sobre a saúde menstrual, um tema ainda cercado por tabus.
O benefício é destinado a pessoas com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que se enquadrem em uma das seguintes condições:
– Viver em extrema vulnerabilidade social, com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa;
– Ser estudante de escola pública com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
– Estar em situação de rua, sem limite de renda.
Para retirar os absorventes, é necessário apresentar a autorização emitida pelo aplicativo Meu SUS Digital, que tem validade de 180 dias, além de um documento de identidade com foto e CPF. No caso de menores de 16 anos, a retirada deve ser realizada por um responsável legal.
Os produtos estão disponíveis em farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil. Cada beneficiário tem direito a 40 unidades a cada dois ciclos menstruais, com a renovação autorizada a cada 56 dias.
Além da distribuição gratuita, o programa tem investido na capacitação técnica de agentes públicos para abordar temas como menarca (primeira menstruação), prevenção de infecções e doenças relacionadas à menstruação, além do combate ao preconceito. Com isso, busca não apenas garantir acesso a produtos essenciais, mas também promover a conscientização sobre a saúde menstrual e a redução de estigmas.
