Com o objetivo de ajudar famílias durante o período da entressafra,o deputado acreano Eduardo Velloso (UB), apresentou o Projeto de Lei 1461/2025, que propõe a criação de um Seguro Entressafra voltado a produtores de açaí, castanha-do-brasil e cacau.
Inspirado no modelo do seguro-desemprego, o benefício será calculado com base na média de renda dos últimos 12 meses do agricultor, oferecendo um apoio financeiro durante o período em que a produção é interrompida. E o melhor: sem novos custos para o governo, já que os recursos virão de multas ambientais arrecadadas pela União.
“Muitas famílias dependem totalmente dessas culturas. Quando a safra acaba, elas ficam sem alternativa. Esse seguro vai dar um respiro financeiro e evitar que as pessoas abandonem a produção por falta de condições”, defendeu Velloso.
Para ter direito ao benefício, o produtor deverá comprovar atuação nas cadeias do açaí, castanha ou cacau e demonstrar a queda de renda típica da entressafra. A proposta é especialmente relevante para a região amazônica, onde essas atividades são pilares da economia local.
Se aprovado, o Seguro Entressafra pode entrar em vigor ainda este ano e servir de modelo para outras cadeias produtivas que enfrentam os mesmos desafios.
