O excesso de barulho provocado por escapamentos adulterados pode estar com os dias contados. O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou o Projeto de Lei 4573/2025, que endurece as regras para veículos que produzirem ruídos acima do limite permitido.

A proposta cria o artigo 312-C no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e estabelece punições severas. Motoristas flagrados poderão receber prisão simples de 15 a 30 dias ou multa de R$ 1.000, que será dobrada em caso de reincidência.

De acordo com a justificativa do projeto, a intenção é coibir a prática cada vez mais comum de modificar escapamentos ou silenciadores para amplificar o som dos veículos. O texto destaca que a conduta causa prejuízos ao sossego urbano, compromete a saúde da população e ainda representa riscos à segurança viária.

O projeto de lei será analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado pelo Congresso e sancionado, entrará em vigor 30 dias após sua publicação oficial.