O transporte público será gratuito para responsáveis que levarem bebês para realizar o teste do pezinho e outros exames de triagem neonatal, incluindo a ida e a volta.

O projeto de lei, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), busca incentivar a realização desses testes, que devem ser feitos entre o terceiro e o quinto dia de vida do bebê, a partir de gotas de sangue colhidas do calcanhar, e que detectam precocemente doenças graves, como fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito, permitindo o tratamento imediato e evitando sequelas permanentes.

A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), defendeu que a medida visa eliminar um dos principais obstáculos ao acesso ao programa de triagem neonatal, especialmente para famílias de baixa renda e que vivem em áreas rurais ou periféricas.

A senadora relatou a dificuldade de acesso para quem mora fora das capitais, onde geralmente estão os centros de referência.

“O centro de referência do Teste de Pezinho está na capital, aí uma criança do interior recebe lá um problema que precisa ser identificado, precisa ser confirmado. A mãe não sai do interior para ir lá porque não tem o dinheiro do transporte, aí vai no município e o município fala, não é tratamento ainda, então fica esse limbo”. Relatou Damares

O senador Fernando Farias (MDB-AL) reforçou a importância da gratuidade, lembrando que a tarifa zero no transporte já é realidade em alguns municípios e tem ampliado o acesso à saúde. Ele destacou que, onde a medida foi implementada.

“Uma das coisas que eles detectaram é que melhora a saúde, pelo ato deles poderem ir e voltar nos ambulatórios e cuidar da saúde”, disse o senador.

A consultoria de orçamentos do Senado Federal estimou que o projeto teria um impacto anual de cerca de R$ 1,6 milhão, considerando os deslocamentos necessários tanto para a realização do exame quanto para a busca dos resultados. O projeto segue, agora, para a análise da Comissão de Assuntos Sociais.