A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 1.042/2020, que determina que aplicativos e plataformas digitais voltados à intermediação de relacionamentos e encontros exibam mensagens educativas sobre a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Com o parecer favorável, a proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde passará pela última etapa de tramitação antes de eventual envio à Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.
De autoria do senador Fábio Contarato (PT-ES), o texto estabelece que as plataformas deverão apresentar informações claras sobre sintomas, formas de transmissão, riscos à saúde, prevenção e tratamento das ISTs, conforme diretrizes que serão definidas pelo Poder Executivo. Os avisos deverão aparecer tanto no momento do cadastro quanto durante a utilização do serviço, e não poderão ser desativados pelos usuários nas configurações do aplicativo.
O relatório favorável foi elaborado pelo senador Weverton (PDT-MA) e apresentado na comissão pelo relator ad hoc, senador Esperidião Amin (PP-SC). Entre as alterações incluídas está a previsão de um equilíbrio na frequência das mensagens, para evitar excesso de notificações que possam reduzir a atenção dos usuários. Durante a discussão, Amin afirmou que a medida busca ampliar a conscientização em um ambiente digital cada vez mais utilizado para a formação de novos relacionamentos.
