A propaganda eleitoral nas ruas para o primeiro turno das Eleições 2026 termina às 22h deste sábado (3), no horário de Brasília. A data marca o último dia para atividades como distribuição de material gráfico, realização de passeatas e carreatas, além da circulação de carros de som e utilização de alto-falantes e amplificadores com jingles e mensagens de campanha.
De acordo com o calendário eleitoral, a partir desse horário ficam encerradas essas atividades de campanha. Também é vedada a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos eleitorais nas plataformas de internet.
Na última quinta-feira (1º), terminou a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao primeiro turno. As regras estão previstas na Lei das Eleições e em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamenta a propaganda eleitoral.
As normas têm como objetivo estabelecer limites para a atuação de candidatos, partidos e eleitores no período que antecede a votação.
Manifestação individual é permitida no domingo
No domingo (4), dia do primeiro turno, eleitores e candidatos poderão manifestar individualmente e de forma silenciosa sua preferência política. Entre as formas permitidas estão o uso de camisetas, broches, adesivos e bandeiras.
Por outro lado, não será permitida a realização de aglomerações, abordagem de eleitores, distribuição de material de campanha ou utilização de veículos para divulgação de candidaturas.
A boca de urna também é proibida. A prática consiste em tentar convencer, influenciar ou arregimentar eleitores para votar ou deixar de votar em determinada candidatura ou partido no dia da eleição.
A infração é considerada crime eleitoral e pode resultar em detenção de seis meses a um ano, que pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.
A punição pode ser aplicada a qualquer pessoa que pratique a conduta, incluindo cabos eleitorais, representantes de partidos e federações, eleitores e candidatos.
Uso de celular na cabine de votação
Outra regra para o dia da eleição é a proibição do uso de celular, óculos com câmera integrada ou qualquer outro equipamento eletrônico na cabine de votação.
O celular poderá ser utilizado antes da votação para a identificação do eleitor por meio do aplicativo e-Título, desde que apresente a fotografia do eleitor, ou para a apresentação de documentos oficiais em formato digital, nos respectivos aplicativos.
Após a conferência dos dados pelos mesários, o aparelho deverá ser deixado no local indicado pela mesa receptora. O celular será devolvido ao eleitor depois que a votação for concluída.
Eleitores escolherão seis cargos
No primeiro turno das Eleições 2026, os eleitores escolherão candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
Para presidente e governador, poderá haver segundo turno caso nenhuma candidatura obtenha mais da metade dos votos válidos, excluindo-se os votos brancos e nulos.
Nas localidades onde houver segundo turno, a votação está marcada para 25 de outubro.
