A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS) marcou para a próxima quarta-feira (25) a discussão do Projeto de Lei 2.294/2024, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed). A proposta estabelece a obrigatoriedade de aprovação em uma prova como pré-requisito para o exercício da profissão médica no Brasil.

O projeto é de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP) e tem como relator o senador Dr. Hiran (PP-RR). O texto prevê a criação de um exame nacional destinado a avaliar os conhecimentos e competências de médicos recém-formados antes da concessão do registro profissional.

A iniciativa replica, na área da saúde, o modelo adotado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cujo exame é exigido para que bacharéis em Direito possam atuar como advogados.