Uma campanha divulgada pelo Senado Federal chama a atenção da sociedade para os prejuízos causados pela alienação parental e reforça a importância da proteção integral de crianças e adolescentes. Com o alerta “Proteja sua criança!”, o material busca conscientizar pais, responsáveis e familiares sobre práticas que podem comprometer o desenvolvimento emocional dos filhos.

De acordo com a campanha, a alienação parental ocorre quando um dos genitores, ou outro familiar, desqualifica o outro responsável com o objetivo de dificultar ou até destruir os vínculos afetivos entre a criança e um dos pais. Essa conduta pode se manifestar por meio de manipulação psicológica, criação de falsas narrativas, impedimento de visitas ou incentivo à rejeição injustificada.

A legislação brasileira trata a prática como uma violação grave dos direitos da criança e do adolescente. Conforme estabelece a Lei nº 12.318/2010, atos de alienação parental ferem o direito fundamental à convivência familiar saudável, prejudicam a realização de afeto nas relações familiares e podem configurar abuso moral contra a criança ou o adolescente.

Ainda segundo a lei, além dos danos emocionais, a alienação parental pode gerar consequências jurídicas para quem a pratica. Entre as possíveis sanções estão advertências, alteração do regime de convivência e até a perda da guarda, dependendo da gravidade do caso e da avaliação judicial.