A Receita Federal informou nesta terça-feira (8) que interceptou uma tentativa de fraude envolvendo pedidos de reembolso relacionados ao salário-maternidade e evitou um prejuízo superior a R$ 1 bilhão aos cofres públicos. O esquema foi identificado a partir do cruzamento de dados fiscais e envolvia empresas e microempreendedores individuais (MEIs) que apresentavam solicitações consideradas suspeitas pelo Fisco.
Segundo a Receita, a análise dos pedidos revelou diversos padrões incompatíveis com as regras para concessão e compensação do benefício. Entre os indícios estavam empresas com faturamento muito baixo ou inexistente, ausência de escrituração fiscal e solicitações de valores considerados atípicos.
O órgão também identificou situações em que uma mesma pessoa aparecia vinculada a múltiplos pedidos em um curto intervalo de tempo. Em alguns casos, havia ainda beneficiárias sem registro de filhos, o que levantou suspeitas sobre a legitimidade das solicitações.
Um dos casos que chamou a atenção da Receita foi o de um MEI do setor de entregas que solicitou R$ 500 mil em compensação relacionada ao salário-maternidade. De acordo com o Fisco, o contribuinte não teria direito a esse tipo de compensação conforme a legislação.
Também foram encontrados pedidos elevados apresentados por empresas inativas, situação que, segundo a Receita, pode indicar o uso de estruturas fictícias ou irregulares para tentar obter recursos públicos de forma indevida.
Intermediários também entraram no radar
A investigação identificou ainda a atuação de intermediários que ofereciam serviços para gerar créditos ou restituições de maneira rápida. A prática acendeu um alerta para possíveis golpes.
A Receita Federal reforçou que o acesso ao salário-maternidade é gratuito e deve ser realizado diretamente pelos canais oficiais. O órgão recomenda que os cidadãos desconfiem de pessoas ou empresas que cobrem valores para intermediar ou acelerar a obtenção do benefício.
Benefício pode durar até 120 dias
O salário-maternidade é um benefício pago a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em situações previstas na legislação, como nascimento ou adoção de criança, com duração de até 120 dias, conforme as regras aplicáveis a cada caso.
Nos últimos anos, o benefício registrou aumento significativo no número de concessões, ampliando a pressão sobre as contas públicas e tornando necessário um acompanhamento mais rigoroso das informações utilizadas nos pedidos.
A Receita Federal informou que continuará intensificando o cruzamento de informações fiscais e previdenciárias para identificar irregularidades e impedir o uso indevido de benefícios públicos.
A atuação faz parte dos esforços do Fisco para detectar padrões suspeitos antes que valores sejam efetivamente pagos ou compensados, reduzindo possíveis prejuízos aos cofres públicos.
