A Receita Federal voltou a desmentir, na última segunda-feira (29), informações falsas que circulam nas redes sociais sobre uma suposta cobrança de imposto sobre transações realizadas via Pix. De acordo com o órgão, não existe qualquer tipo de tributação específica sobre transferências financeiras feitas por meio do sistema, nem previsão legal para taxar operações via Pix, TED, DOC ou cartões.

Em nota oficial, o Fisco também negou a existência de uma multa de 150% aplicada a contribuintes que deixassem de declarar movimentações financeiras realizadas por Pix. Segundo a Receita, essa informação é completamente falsa e não há penalidade nesse percentual relacionada a esse tipo de operação.

Outro boato recorrente desmentido pelo órgão diz respeito a uma suposta cobrança automática de imposto sobre valores movimentados acima de determinado limite. A Receita esclareceu que não há qualquer taxação automática vinculada ao volume de transferências realizadas por pessoas físicas ou jurídicas.

Ainda conforme o Fisco, as mensagens enganosas misturam informações verdadeiras — como mudanças recentes nas regras do Imposto de Renda — com dados inventados, o que acaba gerando confusão e alarme entre os contribuintes.

A Receita Federal reforça que o Pix continua sendo apenas um meio de pagamento e transferência de recursos, sem incidência de impostos pelo simples ato de enviar ou receber dinheiro.